6.17 · Propostas por área
Questão Fundiária
Mediação de conflitos, regularização, assentamentos produtivos e segurança jurídica para famílias.Diretrizes
Terra e cidadania
01
Retomar a mediação estadual pelo Iterj.
02
Reabilitar Comunidades Agrícolas.
03
Mapear áreas para habitação e assentamentos.
04
Priorizar regularização fundiária.
05
Oferecer assistência técnica e apoiar comercialização.
Documento-baseProposta de Plano de Governo
6.17 Questão Fundiária · páginas 54–56
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